• 18 de abril de 2021

> Acordo finaliza processo em trâmite há 20 anos

A Central de Conciliação e Mediação de Segundo Grau do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou na manhã desta terça-feira (21 de julho) a conciliação entre as partes de um processo que já durava quase 20 anos entre a empresa Trescinco Administradora de Consórcio Ltda. eMaurício Gattas Metelo (Código: 58750). A questão já estava em fase de recurso.

 

Observando que a lide já se arrastava desde 1996 e que as partes estavam dispostas a dialogar, a relatora do processo, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, encaminhou o recurso interposto por Maurício para a Central de Conciliação e Mediação. A parte havia deixado de pagar algumas parcelas de um consórcio e os débitos foram se multiplicando ao longo dos anos. No recurso, ele solicitou a reforma do valor pedido pela administradora, que ao final de duas sessões de conciliação caiu de R$40 mil para R$20 mil, parcelados em 10 vezes.

 

De acordo com a gestora administrativa da Central de Conciliação e Mediação de Segundo Grau, Evanildes de Oliveira, na primeira audiência, realizada em 22 de junho, as partes discutiram os termos do processo e ficaram de avaliar as propostas em um próximo encontro. E um mês depois, em pouco mais de 1h de negociação, o acordo foi firmado. “Os advogados contribuíram muito para o avanço da conciliação. Analisaram que o acordo seria a melhor solução para o deslinde da questão e acredito que saíram satisfeitos. Não são todos que sabem, mas a conciliação e a mediação também deve ser estimulada no segundo grau de jurisdição, conforme orienta a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça”, explica a gestora.

 

O advogado do requerente, Humberto Marques da Silva, acredita que a política da resolução de conflitos através da conciliação e da mediação é muito produtiva, especialmente no segundo grau. “A cultura da conciliação deve ser mais estimulada no segundo grau, pois é o momento em que as partes já possuem um conhecimento maior do caminho jurídico que o processo deve seguir e a conciliação já pode ser vista como uma alternativa razoável para ambos”, argumenta o advogado.

 

Ele salienta ainda que é importante que os advogados compreendam os benefícios que o método traz para eles e para os clientes. “O cliente confia em tudo o que o advogado diz e pode induzi-lo a não entrar em acordo. É preciso fazer o que de fato é o melhor para o cliente, pois isso resulta em um processo a menos”, garante Humberto.
Humberto destaca também o tratamento recebido pela equipe de Central. “Fomos recebidos com um profissionalismo elogiável. Os profissionais estão altamente preparados para deixar as partes à vontade de forma que seja possível solucionar o conflito da melhor forma para os dois lados”, afirma.

 

Agnaldo Kawazaki, advogado da empresa Trescinco, contou que a conciliação já faz parte da cultura da empresa. “É a primeira vez que temos um recurso conciliado. E, por isso, o encaminhamento para a Central foi uma surpresa. Mas, nos casos de primeiro grau, estamos acostumados a conciliar. É muito bom para a empresa, pois pode solucionar mais rapidamente os casos de inadimplência”, pontua Agnaldo.

 

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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