Acordo de cooperação entre TCE e MPE facilita combate à corrupção

25/08/2016 – O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE) firmaram um termo de cooperação técnica que prevê troca de informações e documentos entre as instituições, com a finalidade de tornar mais céleres e efetivas as ações de prevenção e repressão aos crimes de corrupção. No ato da assinatura do documento, na manhã desta quarta-feira (24.08), na sede do MPE, o presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, e o procurador geral de Justiça, Paulo Prado, destacaram a importância da parceria para fortalecer os órgãos de controle e estreitando o relacionamento nos últimos anos.

Presidente do TCE, conselheiro Antonio Joquim ressaltou a importância do trabalho
conjunto, no sentido de fortalecer os princípios e normas da Administração Pública
Antonio Joaquim destacou que, este ano, a cooperação técnica entre TCE e MPE foi aperfeiçoada já que as instituições tiveram várias discussões técnicas antes de definirem os termos do acordo. As conversas começaram em fevereiro, quando os promotores, integrantes do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, solicitaram uma reunião com o TCE. O Tribunal de Contas designou, então, uma comissão de auditores, liderada pelo conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro, para discutir as propostas de cada instituição até a aprovação do documento final.

Na avaliação do presidente do TCE, as reuniões realizadas entre MPE e TCE resultaram em ações mais propositivas uma vez que prevê obrigações comuns às duas instituições e outras assumidas apenas pelo Tribunal de Contas ou pelo Ministério Público. “Somos duas instituições de controle e precisamos estar sempre conversando e contribuindo, uma com a outra, para que as nossas ações sejam mais produtivas para a sociedade”, destacou Antonio Joaquim.

Presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, assina termo de cooperação
O procurador geral de Justiça, Paulo Prado, ressaltou que o acordo firmado nesta quarta-feira irá fortalecer a imagem das instituições perante a sociedade, demonstrando que elas caminham juntas no combate aos crimes contra o patrimônio público. Reforçou, ainda, a importância do acordo para a “lisura e transparência da coisa pública em Mato Grosso”. A pedido do procurador, também assinaram o documento como testemunhas, o conselheiro substituto do TCE, Ronaldo Ribeiro, e o corregedor do MPE, Hélio Faust.

Ronaldo Ribeiro explicou que as equipes do TCE e MPE, responsáveis pelo conteúdo do acordo, buscaram desburocratizar o processo de troca de informações e documentos, garantindo as condições para promover mais qualidade e celeridade no atendimento das demandas. “Quem mais ganha com tudo isso é a sociedade”, observou o conselheiro substituto.

O corregedor do MPE, Hélio Faust, destacou a satisfação de ver as instituições atuando juntas na solução dos problemas e disse que sempre defendeu a ideia dos poderes e autoridades trabalharem unidas para o bem comum. “Estou muito satisfeito com o acordo firmado hoje e parabenizo os colegas do Patrimônio Público”, finalizou.

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