• 21 de abril de 2021

MPE diz que versão de irmãos advogados é “surreal”

12/01/2015- O depoimento prestado pelos irmãos advogados Alex Tocantins e Kleber Tocantins durante a busca e apreensão realizada na 5ª fase da Operação Ararath, em maio de 2014, foi considerado pelo Ministério Público Estadual (MPE) como “uma versão que tangencia o fantástico, ou melhor, o surreal”.

Conforme a ação civil pública, que os acusa de participação em esquema que teria desviado R$ 12 milhões dos cofres públicos por meio do pagamento de precatórios superfaturados e indevidos, os irmãos Tocantins teriam forjado um contrato de honorários advocatícios com a empresa Hidrapar Engenharia Civil Ltda.

Para atingir este fim, dois dias antes do Estado liberar a primeira parcela dos precatórios de R$ 19 milhões, em março de 2009, o contrato de honorários foi reajustado para que os advogados recebessem 63,16% do montante.

Do total de R$ 19 milhões recebidos pelo escritório Tocantins Advocacia pelo Governo do Estado, apenas R$ 7 milhões foram repassados á Hidrapar, que era detentora do crédito. Dos 12 milhões restantes, o escritório repassou R$ 5,25 milhões à empresa Globo Fomento, de propriedade de Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o “Júnior Mendonça”, delator do esquema.

Para justificar o repasse à Globo Fomento, os advogados disseram à Polícia Federal que os valores eram na verdade “investimentos” na empresa de Júnior Mendonça “pessoa bastante “A versão apresentada pelos irmãos TOCANTINS tangencia o fantástico, ou melhor o surreal, considerando que experientes advogados invistam o elevado montante de milhões de reais, de uma só vez, em uma empresa (factoring), que não se presta a esse tipo de atividade, sem qualquer garantia (salienta-se que o suposto contrato celebrado com GERCIO JUNIOR nunca foi apresentado)”
conhecida no Estado como investidor em vários setores”.

“QUE investiu os R$ 5.000.000,00 na empresa GLOBO FOMENTO; QUE o indiciado não sabe precisar exatamente em que ramo de negócios ou investimentos financeiros o dinheiro seria aplicado; QUE repassou o valor para a GLOBO FOMENTO e, mediante contrato firmado entre as partes, o qual se compromete a apresentar posteriormente, receberia o valor em parcelas
acrescido do percentual correspondente aos juros; QUE não sabe precisar qual o juros a ser recebido; QUE o indiciado afirma que o contrato foi firmado em 2009 ou 2010; QUE começaria a receber o retorno financeiro após 5 anos; QUE não sabe precisar a data em que começaria a receber as parcelas do investimento; QUE não sabe precisar em quantas parcelas receberia o valor devido, acrescido da rentabilidade acordada”, diz trecho do interrogatório realizado com o advogado Kléber Tocantins.

Os promotores de Justiça que assinaram a ação, Célio Fúrio, Roberto Turin e Sérgio Silva da Costa, relataram nos autos que simplesmente “não dá para acreditar” na justificativa dos advogados, inclusive porque o próprio Júnior Mendonça depôs que nunca realizou qualquer negócio ou empréstimo com Alex e Kleber Tocantins.

“A versão apresentada pelos irmãos TOCANTINS tangencia o fantástico, ou melhor o surreal, considerando que experientes advogados invistam o elevado montante de milhões de reais, de uma só vez, em uma empresa (factoring), que não se presta a esse tipo de atividade, sem qualquer garantia (salienta-se que o suposto contrato celebrado com GERCIO JUNIOR nunca foi apresentado)”, diz trecho da ação.

Conforme os promotores, os valores repassados pelo escritório Tocantins Advocacia à Globo Fomento na verdade tinham o objetivo de quitar um empréstimo que o então vice-governador Silval Barbosa, em 2008, havia contraído junto a Júnior Mendonça para pagar despesas do PMDB nas eleições municipais.

“Portanto, resta claro que parte do dinheiro desviado através do esquema envolvendo a HIDRAPAR foi destinado ao pagamento de um empréstimo tomado por SILVAL DA CUNHA BARBOSA, em 2008, no valor de R$ 4.000.000,00(quatro milhões de reais), perante GERCIO MARCELINO MENDONÇA JUNIOR, além de alimentar o “conta corrente” utilizado por ÉDER e seu grupo político em várias transações de seu interesse particular e político”, diz o MPE.

O suposto esquema, baseado em fatos apontados na Operação Ararath, foi alvo de ação civil pública ingressada pelo MPE no dia 19 de dezembro.

Além dos irmãos advogados, também foram acusados o ex-governador Silval Barbosa, os ex-secretários de Estado Éder Moraes e Edmilson dos Santos, o ex-procurador-geral do estado e atual procurador do Estado João Virgílio do Nascimento Filho, a empresa Hidrapar Engenharia Civil Ltda e seu representante legal, o engenheiro civil Afrânio Brandão.

Outro lado

O advogado Alex Tocantins afirmou que ele e seu irmão Kleber Tocantins só irão se manifestar após serem citados oficialmente da ação proposta pelo Ministério Público Estadual, o que ainda não teria ocorrido.

POR MIDIANEWS

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