31/07/2015 – Primeira Turma Recursal Temporária começa julgar

A Primeira Turma Recursal Temporária, criada para dar celeridade no julgamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais, que hoje giram em torno de 18 mil, iniciou os trabalhos na manhã desta quinta-feira (30 de julho), com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, e do presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador José Zuquim Nogueira. Amanhã (31 de julho), será a vez da Segunda Turma Recursal Temporária realizar sua primeira sessão.

 

Ambas, juntamente com a Turma Recursal Única, têm a meta de julgar aproximadamente 24 mil processos pendentes de julgamento até 31 de dezembro de 2015.

 

O advogado Ulisses Rabaneda, que fez sustentação oral durante o julgamento, parabenizou o presidente do TJ pela instalação das turmas e pela atenção dispensada aos Juizados Especiais. “A advocacia agradece, tenho certeza que também toda a sociedade, tendo em vista que apenas a Turma Recursal Única, apesar de todo o esforço de seus magistrados, não estava conseguindo dar vazão a toda quantidade de processos recebidos. A criação de mais duas turmas, ainda que temporárias, vai fazer com que os processos que estão represados sejam julgados mais rapidamente. Desta forma, a população recebe do Juizado Especial, que é uma Justiça simples, uma resposta mais célere, tendo assim a prestação jurisdicional na forma como prevê a Constituição”.

 

O presidente da Primeira Turma Recursal Única, juiz Valmir Alaércio dos Santos, ressaltou a importância deste reforço prestado pelas turmas temporárias. “Por mais que julguemos muito, não conseguimos debelar o estoque, pela quantidade de novos processos que ingressam todos os meses. Só em 29 dias do mês de julho já são em torno de 2.900 novos recursos. Em razão deste volume represado a Presidência do Tribunal criou as turmas temporárias, para atacar o estoque. Isso vai aumentar a produção e melhorar a prestação jurisdicional”.

 

Em Mato Grosso, os recursos oriundos dos juizados das 79 comarcas são encaminhados para a Turma Recursal Única, que devido à grande demanda não tem conseguido julgar na mesma velocidade que ingressam os processos, fazendo com que o estoque aumente.

 

As três turmas juntas realizam seis reuniões semanais. A Segunda Turma Recursal Temporária se reúne as segundas e quintas-feiras, a Primeira Turma Recursal Temporária e a Turma Recursal Única julgam as terças e sextas-feiras, todas a partir das 9 horas.

 

As turmas recursais temporárias receberam juntas aproximadamente 12 mil recursos para julgarem. Cada um dos cinco magistrados designados para atuar nas novas turmas ficou com mais de dois mil processos cada um. A Turma Recursal Única ficou com seis mil processos do estoque mais os que serão distribuídos, que é de aproximadamente 2 mil por mês.

 

O coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e o juiz auxiliar da Presidência João Thiago Guerra também prestigiaram a sessão inaugural. Por TJMT

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