32 tribunais funcionarão normalmente nesta sexta-feira (13/10)

10/10/2017 –

A sexta-feira (13/10) será de expediente normal em 32 tribunais brasileiros que optaram por não “emendar” o feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado na quinta (12/10), com o final de semana. Entre as cortes que manterão os serviços estão o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho. O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da calculadora de prazos.

STF, STJ, TST e outros 29 tribunais funcionarão normalmente na sexta (13/10).
Reprodução

Quatro das cinco cortes regionais federais, nove TJs e 15 TRTs também estarão abertos para atender aos jurisdicionados. Outros 11 tribunais determinaram que o dia 13 será ponto facultativo. Os TRTs 16 e 24 seguirão esse mesmo esquema de funcionamento, e o TRT-5 suspenderá os prazos processuais.

Até o momento, os tribunais de Justiça do Ceará, do Rio de Janeiro, de Rondônia, do Sergipe e do Tocantins não informaram como serão seus expedientes.

Veja como será o expediente nos tribunais brasileiros:

Corte12.out13.outOutros
STFFeriadoExpediente normal
STJFeriadoExpediente normal
TSTFeriadoExpediente normal
TRF-1FeriadoExpediente normal
TRF-2FeriadoExpediente normal
TRF-3FeriadoSuspensão do expediente, de acordo com a Portaria CATRF3R 1/2016
TRF-4FeriadoExpediente normal
TRF-5FeriadoExpediente normal
TJ-ACFeriadoExpediente normal
TJ-ALFeriadoExpediente normal
TJ-AMFeriadoPonto facultativo, de acordo com a Portaria 2.200/2016
TJ-APFeriadoFeriado transferido da Proclamação da República, de acordo com a Portaria 51.980/2017
TJ-BAFeriadoSuspensão do expediente, de acordo com o Decreto Judiciário 68/2017
TJ-CEFeriadoNão informado
TJ-DFTFeriadoExpediente normal
TJ-ESFeriadoPonto facultativo, de acordo com o Ato 623/2016
TJ-GOFeriadoPonto facultativo, de acordo com o Decreto Judiciário 2.300/2017
TJ-MAFeriadoPonto facultativo, de acordo com a Resolução GP 50/2017
TJ-MGFeriadoExpediente normal
TJ-MSFeriadoPonto facultativo, de acordo com a Portaria 7/2017Feriado no dia 11/10, de acordo com o Portaria 7/2017
TJ-MTFeriadoPonto facultativo, de acordo com a Portaria 38/2017-PRES
TJ-PAFeriadoExpediente normal
TJ-PBFeriadoPonto facultativo, de acordo com o Ato da Presidência 11/2017
TJ-PEFeriadoExpediente normal
TJ-PIFeriadoPonto facultativo, de acordo com a Portaria 2.107/2017
TJ-PRFeriadoSuspensão do expediente, de acordo com o Decreto 177/2017
TJ-RJFeriadoNão informado
TJ-RNFeriadoExpediente normal
TJ-ROFeriadoNão informado
TJ-RRFeriadoPonto facultativo, de acordo com a Portaria 2.713/2016
TJ-RSFeriadoExpediente normal, conforme comunicado do TJ-RS
TJ-SCFeriadoExpediente será normal
TJ-SEFeriadoNão informado
TJ-SPFeriadoSuspensão do expediente, de acordo com o Provimento CSM 2.394/2016
TJ-TOFeriadoNão informado
TRT-1FeriadoExpediente normal
TRT-2FeriadoSuspensão do expediente, de acordo com a Portaria GP 56/2016
TRT-3FeriadoExpediente normal, de acordo com o comunicado do TRT-3
TRT-4FeriadoExpediente normal
TRT-5FeriadoSuspensão dos prazos processuais, conforme Administrativa 45/2017
TRT-6FeriadoExpediente normal
TRT-7FeriadoExpediente normal
TRT-8FeriadoExpediente normal
TRT-9FeriadoExpediente normal
TRT-10FeriadoExpediente normal
TRT-11FeriadoSuspensão do expediente, de acordo com a Resolução Administrativa 83/2017
TRT-12FeriadoExpediente normal
TRT-13FeriadoExpediente normal
TRT-14FeriadoExpediente normal
TRT-15FeriadoSuspensão do expediente, Portaria GP-CR 15/2016
TRT-16FeriadoPonto facultativo, de acordo com o calendário do TRT-16
TRT-17FeriadoSuspensão do expediente, de acordo com o Ato PRESI SECOR 4/2017
TRT-18FeriadoSuspensão do expediente, de acordo com a Portaria TRT 18º GP/DG 233/2016
TRT-19FeriadoExpediente normal
TRT-20FeriadoExpediente normal
TRT-21FeriadoExpediente normal
TRT-22FeriadoExpediente normal
TRT-23FeriadoSuspensão do expediente, de acordo com a Portaria Conjunta TRT Secor GP 002/2017
TRT-24FeriadoPonto facultativo, de acordo com a Portaria TRT/GP/DGCA 8/2017

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