31/05/2016 – Poderes se unem em busca de solução para crise econômica, redução de 15% no duodécimo

O governador Pedro Taques anunciou nesta segunda-feira (30.05) a proposta de corte de 15% do duodécimo de todos os Poderes no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2017. O documento será protocolado hoje na Assembleia Legislativa, conforme prazo constitucional, e passará por um amplo debate antes de sua aprovação.

A proposta do Poder Executivo faz parte do pacote de medidas denominado “Pacto por Mato Grosso” e foi apresentada após reunião com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Guilherme Maluf, com os presidentes do Tribunal de Contas, conselheiro Antônio Joaquim, e do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, e com o procurador-geral de Justiça Paulo Prado.

Durante entrevista coletiva realizada após a reunião, Guilherme Maluf reforçou a disposição do Poder Legislativo de contribuir para a melhoria da situação econômica do Estado.

“Entendemos que Mato Grosso precisa de um esforço conjunto de todos os Poderes e Instituições. Sabemos que essa crise não é nossa, é uma crise nacional, mas não podemos deixar de fazer o nosso papel nesse momento. Trata-se de um esforço coletivo para os três milhões de cidadãos que vivem aqui no Estado”, ponderou.

O parlamentar, no entanto, lembrou que o Poder Legislativo tem autonomia para discutir a proposta. O percentual sugerido equivale a R$ 64 milhões do orçamento da Assembleia Legislativa.

“Vamos debater essa proposta com os 24 deputados e, se for necessário, apresentaremos emendas”, declarou.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Conforme prevê a Constituição, a proposta deverá ser debatida durante audiências públicas na Assembleia Legislativa.

Crise econômica

Os números referentes à economia do Estado foram apresentados pelo governador Pedro Taques e membros da equipe econômica do Governo. Além da proposta de redução do valor do duodécimo dos Poderes, também foi anunciada a realização de outra reforma administrativa do Poder Executivo, que resultará na extinção de secretarias e cortes de cargos.

“Agradeço a todos os presidentes dos Poderes e Instituições pela compreensão. Temos que levar em conta que todos fizeram o seu ‘dever de casa’ e agora estão buscando junto conosco uma solução para essa situação”, disse o governador.

Da Redação Sid Silva
Foto: Maurício Barbant

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