26/04/2016 – Dever do aluno: Universitário deve indenizar professora por ofendê-la em e-mail enviado à turma

A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou aluno a pagar indenização à professora por ofendê-la em um e-mail encaminhado à turma da faculdade. A reparação pelos danos morais foi fixada em R$ 10 mil.

O estudante encaminhou as mensagens aos colegas após a professora ter exibido um filme durante a aula. Na mensagem, o aluno afirmava que a professora “levava a vida com a barriga”. Também que ela teria “surrupiado R$ 600 matando trabalho às custas de vocês” e que “não vale nem o sabonete, roupa, gasolina, etc… Pilantra!”. Por conta da ocorrência, a professora deixou de lecionar para a turma.

Relator do recurso, o desembargador Rômolo Russo destacou em seu voto que o aluno cometeu “o ilícito civil e penal denominado injúria, transgredindo seu dever e qualidade de aluno e atingindo, não o conteúdo ou a forma do que lhe é ensinado, mas sim a honra e a imagem da educadora”.

A votação foi unânime. Participaram do julgamento os desembargadores Luiz Antônio Costa e Miguel Brandi.

Fonte: TJ/SP

premium

Ler Anterior

26/04/2016 – Horário especial: Diagramador se enquadra na profissão de jornalista e tem direito à jornada reduzida

Leia em seguida

26/04/2016 – Banda larga: Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *