• 18 de setembro de 2021

17:01 > Justiça Federal concede liminar à presidente da OAB/VG Flavia

A juíza Federal Vanessa Curti Perenha Gasques, do Tribunal Regional Federal Primeira Região de Mato Grosso, concedeu liminar à atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Várzea Grande (OAB/VG), Flávia Moretti, para disputar à reeleição. A eleição da OAB/ Mato Grosso ocorre na próxima sexta-feira (27.11). Flávia Moretti está concorrendo pela chapa “OAB com mais trabalho”.

A Comissão Eleitoral da OAB/MT havia considerado Flávia inapta para disputar o cargo, pois, em 2012 ela se licenciou por sete meses para assumir cargo comissionado no município.

Conforme parecer da Comissão Eleitoral, a candidata violou requisitos dispostos no artigo 131- A, § 3º do Regulamento Geral da OAB.

No entanto, a magistrada argumenta que o “artigo 63,§ 2º exige apenas que o candidato exerça a advocacia há mais de cinco anos, não restringindo o alcance desse período, de modo a qualificar os candidatos com uma experiência mínima para o cargo preenchido”, diz trecho da decisão.

Desse modo, diz a juíza, o fato de a impetrante exercer a advocacia desde os anos 2000, tendo se licenciado temporariamente por alguns meses no ano de 2012, é suficiente para comprovar o requisito de 05 anos de exercício contínuo e efetivo da advocacia previsto no art.131-A §3º, do regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB interpretado em consonância com o art. 63,§ 2º da Lei n 8906/1994.

“Portanto, por ora, vislumbro a necessidade de suspender os efeitos da decisão que indeferiu a candidatura da impetrante no processo n 1.36475/2015”.

“Diante do exposto, concedo parcialmente o pedido de antecipação de tutela para determinar a imediata suspensão dos efeitos do parecer no processo 1.36475/2015, divirjam das balizas traçadas por este decisum”.

A decisão da magistrada poderá trazer efeitos ao procurador-geral do município de Cuiabá, Rogério Gallo, que também teve seu nome impugnado por razões semelhantes à de Flávia Moretti.

DESABAFO E AGRADECIMENTOS

Ontem, fez 30 dias do registro da Chapa OAB com mais Trabalho, desde então sofremos com impugnações de ofícios advindos da Comissão Eleitoral e de outra chapa, mas ontem também a verdade e a justiça prevaleceram, com a concessão da liminar suspendendo os efeitos do parecer no processo 1.36475/2015.
Estamos aqui para lutar, e não para aceitar imposições, para desistir, estamos aqui para buscar a Justiça, esteja ela onde estiver justamente para resgatar o equilíbrio.
Agradeço a todos o apoio, mas não posso de deixar de mencionar toda a equipe jurídica, Gisele Gaudencio, Richard Decker, José patrocínio, Professora Ana Helena Paroli, dentre outros que trabalharam incessantemente há exatos 30 dias, com um único objetivo, defender a prerrogativa de uma advogada ao ingresso como dirigente da OAB, no cargo de Presidente da OAB/VG.
Aos meus parceiros, Willian Marcos Vasconcelos, Richard Decker, Julieta Marinho, Delci Baleeiro Souza Baleeiro e Ingrid Eickhoff, foi surpreendente a força, o espirito de luta e união, fez com que eu não desistisse. Voces decidiram correr o risco e irmos juntos até onde nos for permitido através de nossos direitos. Muito obrigada por permitir que eu permanecesse ao meu lado de vocês.
À minha Família, Carlos Alberto Araujo e Rafael Moretti Ourives Rafael, minha mãe Marilena Moretti e ao meu pai João Moretti (in memoriam), amo vocês, obrigada pela cumplicidade e pela certeza de que não estarei sozinha nesta caminhada.
Ao Leonardo Campos, meus agradecimentos, realmente foi o único candidato a Seccional da OAB-MT, a se posicionar em publico e de forma proativa (com o Jurídico), em favor da minha candidatura, indignado com a “interpretação” da Comissão Eleitoral, foi combatente, teve coragem, e demonstrou que está pronto e preparado para encarar os enfrentamentos da Advocacia Mato-grossense. Apoio incondicionalmente a Chapa 03, por ter a certeza que representa todos os anseios dos Advogados e Advogadas de nosso Estado. ‪#‎agoraéleo‬ ‪#‎vgéflavia‬.
São nos momentos de dificuldades e escuridão que conhecemos quem são nossos verdadeiros amigos, ou melhor, nossos “anjos” que trazem a luz para seguirmos juntos no caminho.
E peço a Deus que ilumine as nossas mentes e os nossos corações para que, com fé, sabedoria e coragem e reforço o pedido que em 27 de novembro votem chapa 03 pra OAB-MT e chapa 24 para OAB-VG.
Para esclarecimentos, acessem:
Notícias: Justiça Federal concede liminar à presidente da OAB/VG Publicado em 23/11/2015 as 21h51 por Edina Araújo/VG Notícias

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