• 21 de abril de 2021

25/08/2015 – CPI da Copa retorna e membros cobram explicações da Mesa sobre convênio com Unemat

Membros da CPI da Copa questionaram valor do convênio firmado em R$20 milhões

 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as Obras da Copa do Mundo retornou às atividades em sessão ordinária desta terça-feira (25), após uma paralisação de mais de 60 dias devido à demora para contratação da equipe técnica. Hoje, os membros da CPI aprovaram o Sumário de Sistematização do Processo Investigativo. Além disso, os membros cobraram explicações da Mesa Diretora sobre convênio firmado com a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) no valor de R$20 milhões.

Na reunião de hoje, foi aprovado o Sumário de Sistematização do Processo Investigativo que traz o passo a passo da investigação. Uma emenda apresentada pelo relator da CPI, deputado estadual Mauro Savi (PR) foi acatada e prevê que a Procuradoria da Casa de Leis convalide os atos de investigação em cada etapa, mas garantindo a autonomia de todos os membros.

Com relação à contratação, o presidente da CPI, deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) explicou que foi firmado um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Ministério Público Estadual (MPE) para legalizar os trabalhos realizados pela equipe técnica antes da paralisação. Após orientação do MPE de que deveria ser realizada licitação para contratação, a Mesa Diretora firmou convênio com a Unemat no valor de R$20 milhões.

Oscar acrescentou que o convênio com a Mesa Diretora engloba todas as CPIs em andamento na Casa de Leis, e terá prazo de quatro anos.

No entanto, os membros cobraram explicações da Mesa Diretora, tendo em vista que o termo de referência da CPI da Copa preconiza o valor apresentado no primeiro contrato, com teto estipulado em R$900 mil.

Para o relator, deputado Mauro Savi, a Mesa Diretora precisa se posicionar sobre o convênio e explicar aos parlamentares quais serão os serviços prestados pela Unemat para chegar ao patamar de R$20 milhões. “É preciso esclarecer que houve um erro administrativo na contratação da equipe técnica, pois não é a CPI quem contrata, e sim a Mesa Diretora, que precisa assumir a postura sobre as contratações, e explicar o objeto do convênio com a Unemat”, defendeu Savi.

Já o deputado Wagner Ramos (PR) assegurou que irá apresentar um requerimento à Mesa Diretora para cobrar informações acerca deste convênio de R$20 milhões. “Não recebi informações sobre o convênio com a Unemat, temos que saber como será executado, quais trabalhos estão previstos”, disse.

O deputado Silvano Amaral (PMDB) também defendeu que a Mesa Diretora apresente esclarecimentos sobre o valor do convênio. “A despesa da CPI da Copa não é de R$20 milhões, e precisamos deixar isto claro para a sociedade”, observou.

A próxima reunião acontecerá na terça-feira, dia 1 de agosto às 9h na sala 118, e serão votados os próximos nomes para convocação das oitivas. Por Assessoria AL

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