25/04/2016- Governador Pedro Taques faz discriminação explicita do governo Dilma Rousseff e Mato Grosso sofre com Receita baixa

A dificuldade do governo de Mato Grosso em honrar os repasses para os municípios, principalmente na área de saúde, está ligada essencialmente à queda nos repasse dos recursos federais. E, embora não haja nenhuma declaração pública, um dos principais motivos é a discriminação explicita do governo Dilma Rousseff para com Mato Grosso, diante da postura ácida do governador José Pedro Taques (PSDB), principalmente no que tange à defesa do impeachment.

A denúncia partiu do presidente da Assembleia Legislativa e atual governador em exercício, deputado Guilherme Maluf (PSDB), ao lado da prefeita Lucimar Campos (DEM), durante a inauguração da Ala B do Hospital e Pronto Socorro de Várzea Grande, no fim de semana. “É triste que este tipo de política torpe e baixa esteja ocorrendo no Brasil, em pleno século 21, mas é verdade: os repasses da União para o governo de Mato Grosso caíram mais de 80%, nos últimos meses, acima do percentual para outros estados”, detonou Maluf.

O governador em exercício explicou que, na ponta do iciberg, a ‘bomba’ estoura no colo dos administradores municipais, por causa das dificuldades financeiras impostas às prefeituras e da crônica dependência de repasses de verbas federais e estaduais. “Os repasses estão sendo subtraídos de forma criminosa; estamos pagando o preço por isso: a postura guerreira do nosso goverandor Pedro Taques”, explicou Maluf.

A queda permanente nas transferências de recursos da União para Mato Grosso colocam em risco questões essenciais, como Regime Geral Anua (RGA), superior a 10% para todos os servidores. “Os repasses em todas as áreas registraram índices abaixo da inflação anual e as transferências correntes tiveram um aumento de apenas 3,9% no ano passado, se comparado a 2014. Ou seja: menos de metade da inflação”, citou Maluf.

Outras receitas também ficaram bem abaixo da inflação, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), cujo aumento foi de 5,2% em um ano; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de 6,7%; o Sistema Único de Saúde (SUS), de 4,3%; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 2,1%. “A queda no recolhimento do IPI já é produto da forte crise que se abateu sobre o Brasil”, destacou o adjunto do Tesouro.

Guilherme Maluf observou que a única receita que registrou crescimento acima da inflação em 2015 foi o Fundo de Amparo à Exportação (FEX), que aumentou 19,3% em um ano. No entanto, o governo federal vem fazendo o repasse dos recursos aos estados sistematicamente com atraso. O FEX de 2014 foi pago em quatro parcelas nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015.

Já o FEX referente a 2015 teve a primeira parcela paga no dia 4 deste mês. As próximas parcelas estão previstas para maio e junho. Quanto ao FEX de 2016, não há previsão de pagamento. Por Ronaldo Pacheco

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