22/06/2015 – Mais uma vez negada a liberdade de José Riva

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a um recurso que visava à soltura do ex-deputado estadual José Riva (PSD), preso desde o dia 21 de fevereiro.

A decisão foi proferida na manhã desta segunda-feira (22), mas não foram disponibilizados maiores detalhes sobre os fundamentos utilizados pela ministra para manter o político na prisão.

O STJ já negou a liberdade a Riva em diversos pedidos de Habeas Corpus. No início do mês, a 6ª Turma, por 3 votos a 2, entendeu que o ex-presidente da Assembleia Legislativa representava “risco à segurança social”, motivo pelo qual deveria permanecer preso preventivamente.

Apesar das derrotas, ainda tramita um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão proferida pelo ministro Teori Zavascki, que entendeu não ser competência do Supremo decidir sobre a situação de José Riva.

As audiências sobre o caso foram realizadas entre abril e junho e a maioria das testemunhas já foram ouvidas. José Riva foi interrogado no dia 9 de junho, ocasião em que negou comandar o esquema de fraudes denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE).

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