22/01/2015 – Quarto Juizado elimina estoque processual

Por conta do esforço e determinação dos servidores e magistrados, o Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá, localizado no Complexo Maruanã, praticamente eliminou o estoque de processos aptos para sentença, dispensando a necessidade dos serviços prestados por juízes leigos.

Na unidade judiciária restam apenas 63 processos conclusos para sentença, o que motivou uma das responsáveis pelo juizado, juíza Valdeci Moraes Siqueira, a solicitar à Corregedoria-Geral da Justiça a possibilidade de os juízes leigos que ali atuam prestarem serviços em outros juizados. O pedido foi deferido pelo desembargador corregedor, Sebastião de Moraes Filho.

“Quando a pessoa é abnegada naquilo que faz, se doa e às vezes até vivencia prejuízos em sua vida pessoal em prol do seu labor, os resultados aparecem. Esse desempenho obtido pela juíza Valdeci e pelo juiz João Alberto Menna Barreto Duarte, que também jurisdiciona no Quarto Juizado, é motivo de elogio por ser algo excepcional, e deve servidor de exemplo para outros magistrados trilharem o mesmo caminho”, enfatiza o desembargador.

Segundo a juíza Valdeci, o resultado obtido é fruto de muito trabalho e dedicação de toda a equipe. “Trabalhamos sintonizados, gabinete e secretaria, e todos tiveram papel fundamental para a redução desse estoque. Estamos com uma equipe muito boa, coesa e unida, e o fruto disso é esse resultado que obtivemos. Se mantivermos o ritmo atual, acredito que o juizado vai continuar funcionando muito bem”.

Conforme informações do diretor do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Fabison Cardoso, num passado recente os juizados especiais de Cuiabá e Várzea Grande contavam com cerca de 31 mil processos conclusos, sendo 3.476 no Quarto Juizado. Atualmente existem 9.434 processos conclusos nos juizados especiais de Cuiabá.

“Não se pode olvidar o brilhante trabalho realizado pelos magistrados, que demonstrando comprometimento, não mediram esforços para proporcionar uma prestação jurisdicional célere, justa e eficaz, estando em perfeita sintonia com as metas, ações e pilares norteadores da Corregedoria”, salienta o diretor.

Fabison salienta ainda que o remanejamento temporário desses juízes leigos é importante para melhorar a prestação jurisdicional dos demais juizados, e que esses profissionais poderão voltar a desempenhar suas funções no Quarto Juizado quando o estoque processual se mostrar suficiente para a produção de projetos de sentença. Temporariamente, os juízes leigos que trabalham com a juíza Valdeci atuarão no Primeiro Juizado Especial da Capital, que, ao contrário dos demais, conta com apenas um magistrado de carreira.

Por conta do desempenho a frente do Quarto Juizado, o desembargador Sebastião de Moraes determinou que seja feita anotação de elogio nas fichas funcionais dos juízes Valdeci Siqueira e João Alberto Duarte.

Lígia Tiemi Saito Arruda – TJMT

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