21/05/2016 – X Jornada de Estudos chega a Tangará da Serra

A Jornada de Estudos, projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e a Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), chega ao médio-norte do Estado. Em sua décima edição, a iniciativa reuniu nesta sexta-feira (20 de maio) magistrados de Tangará da Serra (239 km de Cuiabá) e região para discutir assuntos correlatos à magistratura estadual, como o planejamento estratégico do TJMT e a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre outros.

Abrindo a solenidade de abertura do evento, o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, agradeceu a presença de todos e falou sobre como a magistratura deve atuar em tempos de crise. “Estamos passando por tempos difíceis não só para o país, mas também para a magistratura. As demandas aumentam, a pressão sobre todos também, mas devemos estar preparados e unidos para defender os interesses do Poder Judiciário e, sobretudo, da população. Aproveitem os ensinamentos oferecidos para compreender como vocês podem ser mais sustentáveis em suas varas e comarcas e fiquem a vontade para tirar suas dúvidas e expor suas demandas”, asseverou.

Compondo a mesa diretora, o presidente da Amam, juiz José Arimatéa Neves Costa, falou sobre a sua felicidade em ver o projeto da Jornada de Estudos chegar a sua reta final obtendo resultados tão efetivos. “Fico muito contente em ver a participação de tantos magistrados, levando em conta que Tangará faz parte de um polo tão grande. Considero este um momento muito oportuno de integração, onde as ‘ilhas’, que são os juízes, se aproximam e se tornam um continente. O projeto se mostrou muito bem-sucedido em sua proposta de qualificar e integrar os magistrados, principalmente porque o presidente Paulo da Cunha fez questão de participar ativamente de todas as edições”, ressaltou.

Finalizada a abertura, os magistrados assistiram a três palestras: Planejamento Estratégico do TJMT, ministrada pelo servidor João Gualberto Nogueira Neto, da Coordenadoria de Planejamento do TJMT; Controle e Arrecadação de Custas Processuais, explanada por Érika Carriel Viana Morais, do Departamento de Controle e Arrecadação; e Plano de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência Aristeu Vilella.

Planejamento Estratégico – “Os magistrados e servidores são a principal força de trabalho do Judiciário, que está caminhando cada vez mais para uma linha de eficiência. E isso é uma soma dos esforços de todos. A estatística comprova que nós temos avançado, inclusive frente a outros tribunais”, disse João Gualberto Nogueira Neto em sua exposição.

Expansão do PJe – A última apresentação tratou da expansão do Processo Judicial Eletrônico. “Hoje o PJe já é realidade em três câmaras, nove juizados, 38 varas cíveis e 1 turma recursal. Já são 53 mil processos dentro do sistema. Em 2014, 1% do Processo Judicial Eletrônico havia sido implantado. Em 2015, esse número subiu para 5%. Para 2016, a meta da atual administração é implantar o sistema em 51% das unidades de todo o Estado. Para 2017, a previsão é de 57%. Até o momento, as metas de implantação estão dentro do prazo”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência Aristeu Vilella.

Para o juiz Anderson Gomes Junqueira, da 3ª Vara Cível de Comarca de Tangará da Serra, a Jornada é de extrema importância. “Além da integração, é uma oportunidade de discutir novas formas de pensar um orçamento de forma mais participativa. Todas essas discussões acerca do planejamento estratégico do Poder Judiciário e o acompanhamento das metas dão, além de transparência, a oportunidade de darmos sugestões sobre as nossas eventuais prioridades”, salientou.

Já o juiz da 1ª Vara Cível de Juína, Roger Donega, destacou a necessidade de a administração vir até o interior do Estado. “Vivemos num Estado de distâncias imensas. Esses encontros são importantes porque mostram a realidade orçamentária, como o Tribunal está se comportando perante as metas determinadas pelo CNJ e faz com que o plano estratégico a curto e a longo prazo seja desenvolvido de maneira adequada”, enfatizou.

A X Jornada de Estudos está sendo realizada entre os dias 20 e 21 de maio, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra (ACITS), localizado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, 96-S, no Centro da cidade.

Por Mariana Vianna/Fotos: Tony Ribeiro

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