• 8 de março de 2021

20/06/2015 – Juízes trocam experiência em encontro de Juizados

Troca de experiências no que diz respeito a melhor prestação jurisdicional e diminuição da taxa de congestionamento dos juizados. Essa foi a avaliação de alguns magistrados que participaram do XIV Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso, realizado nesta sexta-feira (19 de junho), na Escola Superior da Magistratura (Esmagis), em Cuiabá.

 

Na avaliação do juiz coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, encontros como este são fundamentais. Ele conta que os juizados especiais têm essa prática constante de se reunir com todos os colegas para discutir não só boas práticas, mas também prosseguimentos e formas de atuação. Uma simples conversa pode ajudar o outro que passa por uma dificuldade semelhante”, ponderou.

 

Enquanto coordenador, o juiz disse que existe também uma reunião de trabalho, que passa pelo principio da informalidade, onde há o planejamento prévio e neste, questões para serem debatidas, questões relevantes em várias áreas. “Falamos sobre toda organização e tudo o que está sendo pensado pelo Conselho de Supervisão e o grupo de estudos com esses temas trazidos pelos colegas para discutir, deliberar e se possível, se aprovado, começar a aplicar no estado todo”.

 

Conforme ele, a partir do momento que um evento como este é agendado, os magistrados dos juizados já apresentam sugestões e propostas para serem discutidas durante o evento. Algumas propostas serão deliberadas e conforme o juiz Agamenon, quem faz o encontro são os colegas. “Vários colegas de diversas comarcas mandaram sugestões e a partir do que for deliberado aqui todos vão ter que seguir”, pontuou.

 

O magistrado do Juizado da Fazenda Pública de Cuiabá, Emerson Luiz Cajango foi um dos palestrantes do encontro. Ele apresentou um manualsobre os procedimentos existentes no âmbito do juizado especial da Fazenda Pública, como estudos de casos, análise de jurisprudência, além de posicionamentos sobre determinados entendimentos dos tribunais e turmas recursais sobre bloqueio de verba para fazer cirurgias, medicamentos e uma série de outras ações que tramitam no juizado.

 

O objetivo, segundo Cajango, é a discussão e o diálogo com os colegas para saber como eles estão se posicionando nas mais variadas unidades de Mato Grosso e também para unificar o entendimento para que os trabalhos fluam com maior rapidez. “Temos que ter esse contato com nossos irmãos de magistratura para saber as dificuldades do colega e como eles estão adotando as boas práticas que estão utilizando para poder vencer essa infinidade de processos que estão chegando e ter mais interatividade, trocar ideias e ter contatos com eles, para melhorarmos, por meio dessa troca de experiências”, falou.

 

Para o presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso, juiz Sebastião de Arruda Almeida, os debates giraram em torno de diversos assuntos comuns, o que é muito importante, já que esse é o 14º encontro, o que serve para alinhar os pensamentos a respeito das demandas enfrentadas cotidianamente nos juizados especiais. “São demandas de consumidor, de questões de saúde e como a sociedade se transforma constantemente, nós também. A cada período necessitamos fazer esse encontro para trocarmos experiências e identificar quais as dificuldades, as realidades que nós enfrentamos no dia a dia. Principalmente para essa troca de experiência que ela é necessária para o realinhamento de nossas posições quando julgamos”, justificou.

 

Mesmo estando a 1.200 quilômetros de Cuiabá, o juiz titular da Segunda Vara de São Félix do Araguaia, Pedro Diniz Nogueira, esteve no encontro e destacou como fundamental um evento como este para os magistrados que trabalham nos juizados especiais. É uma forma, segundo o juiz, de colher experiências com outros colegas de outras comarcas e de passar as experiências do interior. “Aqui podemos trazer também a nossa realidade, as dificuldades e buscar em conjunto com os colegas as questões problemáticas dos juizados, o desafogamento dos processos, então, é um encontro fundamental”, finalizou.Por  TJMT

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