20/04/2016 – Comarca de Sorriso recebe implantação do PJe

O auditório do Fórum da Comarca de Sorriso ficou pequeno na tarde desta terça-feira (19 de abril) para recepcionar a população, servidores e autoridades que fizeram questão de participar do momento histórico que estava prestes a ocorrer: a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas 1ª, 2ª, 3ª e 6ª Varas Cíveis e no Juizado Especial (4ª Vara) da unidade judicial.

Sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, o PJe tem por objetivo unificar os trâmites processuais dentro de um sistema, de forma que os operadores do direito de todo o país possam trabalhar o processo dentro de um universo virtual e seguro.

Na oportunidade, o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, recebeu da Câmara de Vereadores da cidade uma Moção de Aplauso pelo Programa Justiça Comunitária, e o Título de Cidadão Sorrisense, pelos trabalhos prestados à sociedade local.

“Para mim é sempre uma honra retornar a essa cidade, hoje por dois grandes motivos: um pessoal e outro institucional. O pessoal é que eu fui agraciado pela Câmara Municipal com uma moção de aplauso e com o título de Cidadão Sorrisense. E o segundo é pela implantação do PJe. É uma nova era, é uma era moderna, é uma quebra de paradigmas. Pois, estamos deixando o papel de lado para avançar com um sistema totalmente eletrônico e com uma série de vantagens para os advogados e para toda a sociedade. Conclamo a todos para olharem para o futuro da justiça”, afirmou.

O juiz auxiliar da Presidência do TJMT Aristeu Villela fez uma breve apresentação sobre as funcionalidades e benefícios trazidos pelo PJe. “A evolução da tecnologia deve ser acompanhada pela sociedade e também pelas instituições públicas. E, por isso, o Poder Judiciário vem hoje à cidade dizer para toda a população que estamos nos modernizando. A humanidade já viveu esses ciclos por diversas vezes, com a passagem da máquina de escrever até os computadores mais modernos, por exemplo. Tudo é uma questão de adaptação”, salientou.

Para a presidente da Ordem dos Advogados seccional de Sorriso, Claudia Pereira Braga Negrao, a data foi histórica. “Inicia-se a partir de agora uma nova etapa. E cabe a cada um de nós nos reinventarmos para nos adaptar a esse sistema que já é uma realidade. Lembro-me de quando os mandados judiciais eram feitos no papel carbono, como era trabalhoso! A revolução tecnológica é sempre muito boa, mas nos impõe adaptações. Parabenizo ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso por aderir e implantar esse novo sistema. A OAB acredita no sucesso do sistema na nossa Comarca”, disse.

Claudia aproveitou ainda para chamar a atenção de uma preocupação dos advogados. “A rede de internet no interior do Estado é muito deficiente e isso nos preocupa bastante, uma vez que dependeremos dessa infraestrutura para trabalharmos. Por isso, gostaria de pedir ao presidente do TJ que nos ajudasse a pressionar as operadoras telefônicas para fornecer uma rede de mais eficiente. Também gostaria de pedir que as salas da OAB nos fóruns tivessem acesso à internet e, por fim, que o suporte técnico do TJ estivesse à nossa disposição para eventuais dificuldades”, solicitou.

Em resposta, o presidente do TJ disse que já existe um plano de melhorias para levar internet de qualidade às comarcas do interior. “O prefeito disse-me que existe uma verba para que a internet local seja feita em fibra ótica. Além disso, fizemos uma parceria com o Governo do Estado de modo que será aproveitada a fibra ótica que está sendo implantada às margens da BR163 para disponibilizar aos municípios que estão próximos à BR. Os municípios que não estão nesse trajeto serão alcançados via satélite. É um programa que está em andamento e dentro de um ano e meio já deverá estar consolidado”, argumentou.

Para o juiz titular da Comarca de Sorriso, Anderson Candiotto, “o Judiciário tem inovado e muito quando se trata de novas tecnologias e Mato Grosso tem sido vanguarda em várias frentes. Platão dizia: A necessidade é a mãe da inovação. Concordo com ele, pois a sociedade tem se tornado cada vez mais dinâmica e precisamos nos adaptar a essas novas demandas. Sinto-me honrado de receber o presidente do TJ, que é um líder nato e nos impulsiona a evoluir conduzindo-nos sempre às inovações” complementou.

Segundo o prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato, mais uma vez o Poder Judiciário Mato Grosso vem trazer um presente a Sorriso. “Primeiro o TJ nos presenteou com o programa Justiça Comunitária, que atendeu mais de 15 mil pessoas da nossa comunidade, agora o presidente volta e nos presenteia com um sistema que vai revolucionar o jeito como se opera a justiça. Parabéns e obrigado por sempre apoiar a sociedade sorrisense”, agradeceu o prefeito.

Histórico – A primeira comarca a receber o PJe por meio da migração de processos do sistema Projudi, foi Santo Antônio de Leverger, em dezembro de 2015. Já em janeiro de 2016, o TJMT implantou o PJe em Segundo Grau, alcançando a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, a Terceira Câmara Cível (de Direito Público) e a Quarta Câmara Cível (de Direito Público). Em março deste ano foram realizadas implantações nas comarcas de Cáceres e Lucas do Rio Verde. Em Rondonópolis a ferramenta foi instalada no último dia 12 de abril. Também receberam a ferramenta os juizados das comarcas de Cláudia, Jaciara e Juscimeira.

Meta – A proposta da atual administração do TJMT é implantar o PJe em 51% das unidades judiciais do Estado de Mato Grosso, conforme a Resolução nº 185/2013 do CNJ. O PJe já foi implantado em 38 varas cíveis e conta com cerca de 53 mil processos.

Por Mariana Vianna/ Fotos: Tony Ribeiro

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