2 mil pessoas são atendidas em 5 dias de Projeto

25/02/2015 – Quase duas mil pessoas receberam atendimento jurídico, médico e social durante os cinco primeiros dias do Projeto Ribeirinho Cidadão, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado e parceiros. A caravana, que iniciou os trabalhos dia 19 de fevereiro, em Barão de Melgaço, encerra os atendimentos da parte fluvial no dia 28, no município de Poconé. O projeto (parte terrestre) prossegue até o dia 6 de março.

Nesta oitava edição do Ribeirinho, a expectativa é superar o número de atendimentos realizado em 2014, quando 4.200 pessoas tiveram acesso aos serviços prestados pelo projeto. A procura surpreendeu até mesmo a equipe de organização. “Aqui em São Pedro de Joselândia não esperávamos atender tanta gente. Isso mostra a credibilidade do projeto, que já está consolidado junto à população ribeirinha, que fica aguardando a chegada da caravana. Até agora está saindo tudo conforme o previsto”, destaca o juiz José Antônio Bezerra Filho, um dos coordenadores do projeto e que acompanha a equipe até o final.

Ele ressalta que o grande objetivo do projeto é levar acessibilidade aos moradores do Pantanal a serviços jurídicos, de saúde, social e de educação. “Se não fosse a vinda desta equipe até eles, muitas demandas poderiam demorar anos para serem resolvidas. Aqui procuramos atender tudo na hora, desburocratizar, resolver o problema e felizmente estamos conseguindo ótimos resultados”, afirma o magistrado.

O pescador Benedito José de Souza Penha, 60 anos, está entre os ribeirinhos que receberam atendimento jurídico durante o projeto. Há 25 anos ele perdeu a esposa, que morreu no parto. Desde então, ele nunca conseguiu retirar a certidão de óbito.

“Aqui é tudo muito difícil. Eu até fui na cidade (Barão de Melgaço) para tentar resolver, mas as pessoas não me explicaram direito as coisas e eu não consegui. Já tentei me aposentar, mas não consegui, porque não tenho a certidão de óbito. Fui comprar um barco, não consegui fazer o financiamento, porque no papel eu ainda sou casado”, conta o pescador.

Tudo foi resolvido pelo juiz ali mesmo dentro da chalana. Um caso que se arrastou por mais de duas décadas teve seu desfecho em menos de 15 minutos. “Eu nem acredito que é verdade. Se não fosse o Ribeirinho eu iria continuar com este problema nem sei por quanto tempo”, diz Benedito.

O defensor público Air Praeiro, um dos coordenadores do projeto, também fez uma avaliação positiva dos cinco primeiros dias do Ribeirinho. “Fiquei assustado com a densidade populacional de São Pedro de Joselândia. Estou no projeto desde o início e fiquei surpreso com a quantidade de pessoas que vieram em busca de atendimento. Felizmente está ocorrendo tudo bem, estamos conseguindo atender todos e o que é melhor, resolver no momento as demandas. Isso é muito gratificante”.

Devido à carência de serviços públicos, os ribeirinhos muitas vezes não sabem a quem recorrer para resolver um problema. Um dos casos atendidos pela Defensoria Pública do Estado envolve o projeto do governo federal Minha Casa Minha Vida. Mais de 50 famílias financiaram a casa própria, muitos já pagaram a primeira etapa, mas não receberam a casa até agora.

“Já tem cinco anos que eu financiei a casa, estou pagando as prestações, mas até agora a casa não foi construída. Não sabemos a quem procurar, por isso viemos aqui no Ribeirinho pedir ajuda”, explica Benedito Santana da Silva, 52 anos, lavrador.

Por ser um projeto do governo federal, a Defensoria Pública fará um oficio relatando o que está ocorrendo na comunidade. O documento será encaminhado à Caixa Econômica Federal e ao Ministério Público Federal, para tomarem as medidas cabíveis.

Texto e fotos: Janã Pinheiro-TJMT

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