19/05/2016 – Deputados se dividem na defesa e na acusação de Cunha

Carlos Marun diz que afastamento de Cunha do mandato parlamentar pelo STF foi abuso de poder

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Deputados se revezam na defesa e na acusação do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que depõe neste momento no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Cunha enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar por supostamente ter mentido sobre a propriedade de contas no exterior.

Após o presidente afastado ter negado ser titular de conta no exterior, mas admitir ser beneficiário de truste, o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) questionou o fato de Cunha não ter nenhuma curiosidade em relação ao negócio. Por outro lado, Marchezan apontou que Cunha seria o criador, o beneficiário e até mesmo o administrador do truste.

“Tudo leva a crer que o truste é uma simulação para esconder recursos de origem não lícita. Não há transparência. Vossa excelência traz argumentos e documentos, mas não consegue esclarecer depósitos lá de uma bagatela de R$ 5 milhões”, afirmou Marchezan.

O parlamentar aconselhou Cunha a renunciar ao mandato. Apesar de ter criticado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Cunha do exercício do mandato, no início de maio, Marchezan Junior acredita que, caso Cunha não renuncie, o STF poderá decidir por sua prisão.

Defesa
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), por sua vez, saiu em defesa de Cunha. Além de criticar o relator do caso no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que não teria arrolado nenhuma testemunha na acusação, Marun lamentou a decisão do STF de afastar o presidente e a reação dos parlamentares. “A Casa se tornar silente em relação ao afastamento do mandato de forma liminar é um absurdo”, disse. “Foi um abuso de poder do Supremo em relação aos trabalhos desta Casa. Esta é a verdade. Houve uma evidente intromissão nos assuntos da Casa”, acrescentou.

Marun afirmou que o Conselho de Ética, ao analisar o processo contra Cunha, deve se ater às questões referentes ao mandato parlamentar iniciado em 2015; “Qualquer menção a vantagem indevida é uma prerrogativa do Supremo, onde a defesa e a acusação terão o tempo necessário para esgrimir os seus argumentos.”

Segundo ele, é necessário haver a “defesa absoluta, intransigente e inarredável do devido processo legal” durante a análise do processo no colegiado.

Reportagem Loca – Noéli Nobre/ Redação Dermivaldo Rocha

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