• 24 de setembro de 2021

18/11/2015 – Comarcas de MT participam da Semana Nacional da Conciliação

Todas as 79 comarcas mato-grossenses vão participar da 10ª Semana Nacional da Conciliação, que será realizada em todo Brasil de 23 a 27 de novembro. Em 2015, o evento tem como tema “O caminho mais curto para resolver seus problemas”. O objetivo do evento é fortalecer o diálogo, fomentar a cultura da paz e realizar audiências de conciliação em todo o Estado.

De acordo com a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que também preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMT), mesmo após o período de cadastros de processos é possível participar do evento. “As pessoas que quiserem participar poderão inscrever processos durante toda a semana de conciliação, por meio do Portal do Tribunal de Justiça. Os advogados também podem peticionar ou mesmo a parte interessada pode ir até um dos fóruns solicitar a audiência”, explica.

Para acessar o Portal do TJ onde é feito o cadastro digite o endereço www.tjmt.jus.br e clique no ícone da Semana Nacional da Conciliação, do lado esquerdo da página.

A desembargadora afirma ainda que mesmo as pessoas sem processo podem se habilitar para uma audiência, basta manifestar a necessidade junto a um magistrado.

“Nossa intenção é reforçar a política lançada pelo Conselho Nacional de Justiça voltada para o tratamento consensual. Oportunizar às partes o diálogo para reduzir a judicialização”, destaca a magistrada.

Até o último dia da semana da conciliação poderão ser cadastrados processos em andamento e ajuizados na Primeira Instância em qualquer vara cível e nos juizados especiais. Após este período será possível buscar acordos por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que oferecem o serviço permanentemente.

Vale ressaltar que quase todos os processos são passíveis de conciliação e mediação, a exemplo de pensão alimentícia, divórcio, partilha de bens, execuções e cobranças bancárias, dentre outros tipos de pendências das áreas de família e cível. Estão fora dessa lista crimes de grande complexidade.

Quando o assunto é conciliação e mediação, o Judiciário de Mato Grosso se destaca dos demais Estados. O TJMT conquistou o primeiro lugar entre os tribunais de médio porte do país, em instalação de Cejuscs, e é o segundo colocado em nível nacional, atrás apenas do Tribunal de Justiça de São Paulo.FONTE Viviane Moura TJMT

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