18/09/2015 – Audiências de custódia impõem alternativas a prisões em Cuiabá

As audiências de custódios realizadas em Cuiabá passam por transformações. As mudanças são fruto de um projeto encabeçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa a realização das audiências em até 24 horas após as prisões em flagrante delito realizadas pela Polícia Militar.

Em Cuiabá, as audiências são criteriosamente preparadas pela equipe do juiz Marcos Faleiros, titular da Vara de Crimes Militares, que também acumula a função de julgar esses tipos de crimes.

Antes da audiência, o detento passa por uma série de triagem, para que já chegue “fichado” para julgamento. Com isso, o juiz terá em mãos, elementos que o nortearão antes de decidir pela soltura ou manutenção da prisão.

São assistentes sociais, psicólogos, papiloscopistas e médicos. Nessas etapas, o preso fornece informações checadas pelos profissionais nos sistemas públicos, como o de identificação e de mandados de prisão em aberto.

O Isso É Notícia acompanhou um dia de audiências realizadas no Fórum de Cuiabá. As audiências, antes de realizadas à portas fechadas, hoje é feita em um plenário, aberto ao público. Isso faz com que familiares dos presos e até mesmo vítimas possam assistir.

 

O “julgamento” é rápido. Dura, no máximo, 10 a 15 minutos por preso. O juiz questiona informações dadas pelo preso e checadas pela equipe de técnicos e analistas da Justiça. Depois disso, ouve o Ministério Público Estadual (MPE) e quem representa os interesses do preso – quase sempre é um defensor público.

A partir disso, o juiz decide se os presos vão para o presídio ou receberão outro tipo de encaminhamento, como suporte à assistência social ou capacitação para emprego.

 

Juiz Marcos Faleiros

O juiz Marcos Faleiros explicou que o objetivo das audiências é “separar” quem, de fato, é criminoso e oferece risco à sociedade de quem acabou sendo arrastado para o crime por alguma condição momentânea. Entretanto, o acusado não estará livre de julgamento e de outras obrigações como comparecer mensalmente ao Fórum para comprovar que os encaminhamentos judiciais estão sendo cumpridos.

 

“Muitos dos que recebem essa pena alternativa são pessoas ligadas aos verdadeiros criminosos, inimigos do Estado. Às vezes, um criminoso envolve esposas, irmãos, primos, que não têm antecedentes, endereço fixo, mas que por algum motivo foram levados ao crime. Quem é o verdadeiro criminoso vai para a cadeia”, explicou o magistrado ao blog.

O atual modelo de audiência de custódia começou a ser realizado no dia 28 de julho e vem apresentando bons resultados. Só no primeiro mês foram realizadas mais de 175 audiências. Desse total, 5% das prisões foram convertidas em relaxamento, 9% em liberdade provisória plena, 46% em liberdade provisória com medidas cautelares e 69% das prisões em flagrantes convertidas em prisão preventiva.

Das medidas assistenciais realizadas 46% foram para tratamento de dependência química, 34% para emprego, 11% para psicoses ou neuroses decorrentes da dependência química e 9% para saúde.

Das prisões em flagrantes realizadas no período 23% foram provocadas por roubo, 19% por furto, 17% por tráfico de drogas, 10% por violência doméstica e 9% por porte ilegal de arma.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostraram que, em São Paulo, entre março e julho deste ano, 1.301 presos por furto ganharam o direito de responderem o processo em liberdade. Apesar do número expressivo, entretanto, não houve aumento desse tipo de crime na cidade no mesmo período. POR ALEXANDRE APRA COM REDAÇÃO JA

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