18/08/2015 – Pai Presente: Cuiabá e VG têm 56 audiências

Só quem não possui o nome do pai no registro de nascimento entende o que isso representa. Para uma criança de 10 anos ou para um adulto de 30, a perda é a mesma. E para colocar fim a essa ausência, a dilemas familiares, tristezas e angústias, o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso realizou a 10ª edição do programa Pai Presente de 10 a 15 de agosto, com objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro.

 

Em Cuiabá e Várzea Grande, o mutirão ocorreu no último sábado (15 de agosto), totalizando 56 audiências realizadas, 17 reconhecimentos espontâneos, 35 pedidos de DNA e quatro outros encaminhamentos. Os trabalhos foram coordenados pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e pelos diretores dos fóruns das comarcas, e a ação contou com apoio de magistrados, servidores e voluntários.

 

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, participou do evento em Várzea Grande. “Ter o nome do pai na certidão de nascimento é uma questão de cidadania, e este é um dos pilares da nossa gestão. E, se é um direito fundamental do cidadão, estamos aqui para garanti-lo”, afirmou a magistrada que também é presidente da Ceja.

 

O pedreiro Erisvam Nunes Silva tem 36 anos e é pai de seis filhos. O mais velho, T.P.A., de 15 anos, não tem o nome dele na certidão. O adolescente nasceu em Palmas e mora com o pai há cinco anos. “Ele viu na TV falando sobre o mutirão e me avisou. Ele me cobra bastante”, conta o pai, que esteve no Fórum de Cuiabá para resolver essa questão e fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade do filho.

 

Erisvam ainda aproveitou a estrutura montada para o Pai Presente para fazer o registro de nascimento da filha mais nova, de apenas 25 dias. Quando ela nasceu, não foi possível sair com a certidão da maternidade por problemas no acesso ao sistema. Com os documentos da mãe e a declaração de nascido vivo, ele teve a certidão emitida na hora pelo Cartório do 3º Ofício, no Fórum de Cuiabá.

 

Para a defensora pública Synara Vieira Gusmão, que participou do mutirão pela primeira vez, a inciativa é muito interessante porque facilita o acesso da população ao exame de DNA, por exemplo, e em muitos casos evita a judicialização. “Além disso, fazer com que crianças e adolescentes tenham esse reconhecimento do pai reflete em um auxílio não só financeiro como também moral”, defendeu.

 

Em Várzea Grande as audiências ocorreram no período matutino e foram realizadas pelo magistrado André Maurício Lopes Prioli, titular da 2ª Vara Cível. Na capital as audiências foram agendadas a cada 15 minutos, a partir das 13h. Elas foram presididas pelos juízes Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, Adair Julieta da Silva, Emerson Luiz Pereira Cajango e Alberto Pampado Neto.

 

Graciele de Moura Machado procurou a Justiça em busca do reconhecimento da paternidade da filha G.M.M., de 1 ano e 6 meses. Ela indicou o ex-marido como pai da menina. Juntos, eles são pais de outra criança. “Espero conseguir o nome dele no registro dela, é importante para ela”, avalia a mãe, que ficou sabendo do mutirão Pai Presente por um amigo. Graciele, ex-marido e a filha fizeram a coleta do material genético para exame de DNA no próprio Fórum. O resultado sai em aproximadamente 30 dias.

 

A audiência da Graciele foi realizada pelo magistrado Emerson Luiz Pereira Cajango, que participou pela primeira vez do projeto em Cuiabá. O juiz já havia participado de outras edições em Mirassol D’Oeste e Porto Esperidião. “O projeto é muito bonito e visa garantir um direito fundamental não só previsto na Constituição como também nos direitos universais da pessoa, que é o direito ao nome, o direito de saber a sua origem, quem são seus pais”, conta Emerson Cajango, que foi responsável também pelas audiências com possíveis pais presos.

 

“No caso da Graciele, já foi tudo estabelecido na audiência. Caso o DNA seja positivo, já está definido qual será o nome da criança, a guarda, direito de visita e pensão alimentícia. Agora é só aguardar o resultado do exame para homologar o acordo, sem a necessidade dos pais retornarem ao Fórum”, acrescenta o magistrado.

 

O juiz Alberto Pampado Neto, da 3ª Vara Especializada de Família, participa do Pai Presente desde as primeiras edições. “Antigamente, os reconhecimentos de paternidade beneficiavam pessoas de diferentes faixas etárias. Hoje, vemos que a maior parte do público é bebe ou criança. Isso é resultado do trabalho realizado ao longo dos anos”, explica o magistrado que realizou cinco audiências em menos de uma hora.

 

Para Alberto Pampado, o mutirão facilita o reconhecimento da paternidade porque não tem burocracia e não há necessidade de entrar com uma ação judicial. “É mais célere, mais rápido, e quando realizado de maneira espontânea permite que a pessoa beneficiada já saia na hora com a nova certidão de nascimento, com o nome dos pais e avós paternos”, defende.

 

Na Vara do juiz, foi registrado um caso curioso. Douglas Pereira de Siqueira, mecânico de 25 anos, tomou a iniciativa de ir ao Fórum para reconhecer a paternidade do filho de 3 anos. Normalmente as mães indicam o suposto pai, mas, no caso dele, foi diferente. “Procurei a Justiça para esclarecer essa questão. Quero fazer o exame de DNA e acabar com essa dúvida”, contou.

 

De acordo com a servidora Marta Maria Gomes de Oliveira, que trabalha no cartório de distribuição e atua há várias edições no mutirão, o Pai Presente é uma excelente oportunidade de regularizar a situação das famílias. “Reúne tudo em um mesmo lugar, evitando que as pessoas tenham que ir a vários lugares. Aqui já tem sala de audiência, cartório e laboratório para exame de DNA”, salienta.

 

São parceiros do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso na iniciativa o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, Procuradoria Geral de Justiça, Defensoria Pública Geral e Cartório do 3º Ofício.

 

Edição 2014 – No ano passado, as comarcas de Cuiabá e Várzea Grande tiveram 77 audiências designadas, 57 realizadas, 15 reconhecimentos espontâneos, 33 pedidos de DNA e 5 outros encaminhamentos registrados. A ação foi desenvolvida de 18 a 23 de agosto em todo o Estado.Fonte  CGJ-MT | Fotos: Adilson Cunha

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