A Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá realizou 18.796 audiências em 2014. Desse total, 17.121 resultaram em acordos, o que representa índice de 91% de conciliação. Ao todo, foram negociados R$ 137.542.510,78 durante os 26 mutirões processuais, pré-processuais e atendimentos diários que ocorreram no ano passado.
Somente na sede da Central de Conciliação foram realizadas 844 audiências, sendo que 552 delas tiveram acordos. Dessa forma, R$ 7.895.000 puderam ser conciliados entre as partes. Vale ressaltar que esses atendimentos se referem a procedimentos que estavam em fase pré-processual, evitando novas judicializações para o Poder Judiciário.
Além disso, o Mutirão Fiscal da Prefeitura da Capital também rendeu resultados positivos. De 6 de outubro a 31 de dezembro foram registrados 8.779 conciliações e um total de R$ 26.754.577 em negociação, valor que será revertido em benefícios para a população.
A coordenadora da unidade, juíza Adair Julieta da Silva, atribui os números à cultura da conciliação que é intensificada pelo Núcleo Permanente e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Os números são resultado de um trabalho altamente positivo que a Central de Conciliação vem realizando, colocando à disposição da população serviços que, através da conciliação, soluciona litígios sem a necessidade de ingressar com ação judicial”, observa.
A magistrada destaca os processos que tramitavam na Justiça Estadual, mas que não precisaram esperar pela sentença. “Na própria mesa de conciliação eles foram resolvidos chegando a um consenso entre as partes. Desse modo, o conflito também foi solucionado de forma célere”, reforça.
Para ela, isso mostra que o TJMT está, cada vez mais, possibilitando aos seus clientes, que é a população, serviços para que possam sanar conflitos com mais celeridade, satisfação e pacificação social, além de desafogar o Judiciário. De acordo com a juíza, esses benefícios são alcançados por meio da conciliação e da mediação.
Camila Cecílio- TJMT
