• 24 de setembro de 2021

> Procuradoria Geral dá celeridade processual e segurança jurídica à Administração Pública

A Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande obteve uma produtividade expressiva no período de maio a dezembro de 2015. Agilidade e eficiência foram elementos essenciais na movimentação processual do Poder Executivo. Cerca de 25.415 mil procedimentos jurídicos foram realizados em 2015 distribuídos nos setores de coordenadoria geral, assessoria especial, procuradoria fiscal, procuradoria da dívida pública, procuradoria patrimonial, procuradoria administrativa, procuradoria judicial, procuradoria de licitação e produtividade do Procon.

De acordo com a procuradora geral do município, Sadora Xavier, a Procuradoria Geral no que tange ao cumprimento de prazos processuais cumpriu 100%. Respondeu aos procedimentos administrativos recebidos atendendo a ordem de chegada/protocolo dos mesmos. Procedeu ainda com transparência e publicidade quanto aos atos internos, pareceres, processos e procedimentos jurídicos.

“O sucesso de nosso trabalho se deu por conta da integração dos setores e o empenho da equipe técnica que não mediu esforços para concluir as metas elencadas pela Pasta. A gestão tem por obrigação trazer resolutividade nas diligências judiciais do Poder Executivo”, pontuou a procuradora municipal, Sadora Xavier.

A coordenadoria geral contabilizou cerca de 10.500 mil atendimentos, entre público geral, oficiais de justiça, cadastro de processos, distribuição de processos a todas as procuradorias e remessas da Prefeitura de Várzea Grande, órgãos do Legislativo/Executivo/Judiciário, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE).

Na assessoria especial foram impulsionados 365 processos, entre pareceres, ofícios e respostas a órgãos competentes. Procuradoria fiscal totalizou 4.556 mil processos de execução fiscal, análises jurídicas, execuções fiscais, acordos administrativos, entre outros. Já na repartição da dívida pública somou 219 atendimentos de análise jurídica, despacho, ofícios e comunicação interna.

A produtividade da procuradoria patrimonial computou 960 processos. Já a procuradoria administrativa quase equiparou a média de atendimentos da patrimonial com 834 despachos e pareceres em processos administrativos. A procuradoria de licitação analisou 575 processos.

Na sequência as coordenadorias de procuradoria judicial e o Procon tiveram números significativos de atendimentos. A procuradoria judicial 3.550 mil entre petições, pareceres e liminares; e o Procon com 3.906 mil atendimentos preliminares, termo de reclamação e atendimento ao público.

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