14/01/2015- TJ julga em 2014 mais processos do que distribui

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso superou a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2014, que era julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no corrente ano, atingindo 100%. O TJ conseguiu ir além e fechou o ano com o patamar de 118,07%.

Em 2014 foram distribuídos 43.230 processos na Segunda Instância e julgados 51.041. Isso mostra um aumento na produtividade de 15,81%. O trabalho resultou na redução de 7.811 processos, contribuindo para a baixa do estoque.

O resultado positivo deve-se ao trabalho realizado em conjunto pelas câmaras Cíveis, Criminais e o Tribunal Pleno. Em apenas três meses de 2014 a meta não foi alcançada, o que não comprometeu o resultado final.

No mês de julho, por exemplo, a meta foi ultrapassada em 55 pontos percentuais. Dos 3.497 processos distribuídos, 5.431 foram julgados, atingindo a marca de 155%, ajudando assim a reduzir o estoque processual.

No mês de novembro os números outra vez foram positivos. Neste período foram distribuídos 3.509 processos e julgados 4.599.
Entre as Câmaras Criminais todas fecharam o ano julgando acima do número de processos distribuídos. A Primeira, por exemplo, recebeu 3010 processos e julgou 3.064, a Segunda, distribuiu 3.033 e julgou 3.094 e a Terceira recebeu 3.020 e julgou 3.424. A Turma de Câmaras Criminais Reunidas também fechou com saldo positivo, recebendo 348 processos e julgando 367. O Tribunal Pleno não ficou atrás e bateu a Meta 1. Durante o ano, foram distribuídos 240 processos e julgados 369.

“A redução do estoque e a efetividade dos resultados no segundo ano da gestão do presidente Orlando Perri, apontam que as medidas adotadas pela Coordenadoria Judiciária foram alcançadas e o atraso da distribuição que em março de 2013 era de 100 dias hoje está em 4 dias úteis, sendo que a meta era 10 dias”, ressalta Rose Pinceratto, coordenadora Judiciária.

Ela explica ainda que na distribuição de processos de 2013, em relação a 2012, houve um acréscimo de 48,02%,devido ao aumento natural de processos no Segundo Grau, bem como as ações em conjunto dos departamentos Dejaux e Protocolo Geral. Nesta mesma relação de tempo (2013/2012) houve um acréscimo de 13,93% de processos julgados.

Duas grandes ações foram responsáveis pelos bons resultados, a redução da taxa de congestionamento, que fechou o ano abaixo da meta do CNJ, atingindo 42,47% (a meta era 50%), e a padronização das rotinas de trabalho, que melhorou o fluxo, contribuindo significativamente para o saldo positivo.

Janã Pinheiro-TJMT

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