• 18 de setembro de 2021

> Desembargador rejeita HC e mantém ex-presidente Riva da AL preso

O desembargador Gilberto Giraldelli negou pedido de liminar em habeas corpus ao ex-deputado estadual José Riva (PSD), preso preventivamente na última terça-feira (14) em decorrência do desdobramento da segunda fase Operação Metástase deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

As investigações da Delegacia Fazendária tramitam em segredo de Justiça a mando da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda. Por isso, não foi disponibilizado detalhes da decisão do desembargador.

Com a negativa, Riva segue detido no Centro de Custódia de Cuiabá, onde está presos em função da Operação Sodoma da Polícia Civil pela acusação de venda de incentivo fiscal o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf e Marcel de Cursi.

O ex-secretário geral da Assembleia Legislativa, Luiz Pommot, também está preso no local pela acusação de participar de um esquema que desviou até R$ 10 milhões, apurado pela Operação Ventríloquo.

A decisão do Tribunal de Justiça em manter Riva preso é um duro golpe nas pretensões de sua defesa em colocá-lo em liberdade o mais rápido possível. Isso porque será necessária aguardar o julgamento do mérito do habeas corpus que será feito pelo colegiado da Terceira Câmara Criminal.

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem firmado o entendimento de que só se manifesta após o julgamento em colegiado de instâncias inferiores que são o próprio Tribunal de Justiça e o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Uma das estratégias da defesa de Riva é recorrer diretamente a Suprema Corte alegando que a prisão preventiva é absolutamente desnecessária, pois Riva já estava cumprindo medidas cautelares como informar mensalmente suas atividades em juízo e ter controle de horário para circular nas ruas.

Um dos motivos que a juíza Selma Arruda elencou para expedir o mandado de prisão é que Riva estaria fornecendo assessoria jurídica e interferindo no depoimento de ex-servidores da Assembleia Legislativa para prejudicar as investigações que o apontam como o mentor do esquema de desvio de verba de suprimentos do Legislativo que totaliza até R$ 10 milhões. POR RAFAEL COSTA-FOLHAMAX

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