• 21 de abril de 2021

10/08/2015 – Ex-secretários Ságuas Moraes e Rosa Neide são denunciados no MP

A denúncia foi protocolada nesta quinta-feira (06), no Ministério Público (MP), Núcleo de Defesa do Patrimônio Público

A situação em que vive “mergulhada” a educação no Estado de Mato Grosso se transformou em escândalo nacional, ‘alunos fantasmas’ na rede estadual de ensino. Uma auditoria realizada no Estado identificou cerca de 10 mil alunos, em pelo menos 30 escolas públicas. Cerca de 2,5 milhões, foram desviados dos cofres públicos através dessa massa de manobra. As irregularidades foram encontradas em matrículas realizadas em escolas localizadas nos municípios: Cuiabá, Várzea Grande, região metropolitana da capital, Nova Xavantina, Tapurah, Confresa, Água Boa, Matupá e Juara.

Diante do escândalo nacional o deputado estadual Pery Taborelli (PV), protocolou na tarde desta quinta-feira (06), no Ministério Público Estadual (MPE), Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, uma denúncia contra os ex-secretários de educação, Ságuas Moraes (PT), atual deputado federal por Mato Grosso, e Rosa Neide (PT), servidora pública lotada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.  O parlamentar entende que as fraudes nos cadastros escolares podem ser de responsabilidade da gestão dos referidos denunciados, em circunstancia ao período em que ocorreram as supostas matrículas.

Taborelli lembra que o ex-secretário Ságuas Moraes esteve à frente a pasta no período de 07 de maio de 2007 a 09 de agosto de 2013, sendo substituído por sua correligionária, a ex-secretária Rosa Neide, que administrou durante o período de 09 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2014, razão pela deve ser realizada a investigação.

Na denúncia o legislador pede que em caso de comprovação de irregularidades nas gestões, seja oferecida denúncia judicial por improbidade administrativa.

O parlamentar explica que os atos de improbidade administrativa importarão à suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação prevista em lei.

Taborelli ainda apresentou na sessão ordinária vespertina, desta quarta-feira (05), um requerimento de convocação ao deputado federal Ságuas Moraes e a servidora pública, Rosa Neide, para prestar esclarecimentos aos deputados estaduais, enquanto fiscalizadores das ações do Executivo e a sociedade. A data deve ser agendada nos próximos dias.Fonte Vania Costa-Assessoria

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