• 17 de abril de 2021

07/09/2015- Prestação Jurisdicional : Subseção de Mirassol reitera pedidos de criação de vara, juiz e servidores

O presidente e a secretária-geral da Subseção de Mirassol D’Oeste, Gustavo Cardoso e Valéria Lima, respectivamente, estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça na tarde desta sexta-feira (4 de setembro) e reiteraram o pedido de criação de uma terceira vara para a comarca, bem como mais juízes e servidores, inclusive para Porto Esperidião. A reunião foi acompanhada pelo secretário-geral adjunto da Ordem, Ulisses Rabaneda; conselheiro estadual Evandro Cesar A. dos Santos; prefeito de Mirassol, Elias Leal; deputado federal Ezequiel Fonseca e pelo assessor do deputado estadual Leonardo Albuquerque.

Os advogados ressaltaram ao presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, a necessidade urgente de se criar a terceira vara. “O fórum conta com toda estrutura física para receber essa nova vara e a juíza que lá atua até se dispôs a cumular os serviços. Precisamos que ela seja criada urgentemente, pois poderia ser criminal, desafogando as varas hoje existentes. O único ônus que o TJMT teria é quanto à disponibilização de dois servidores”, frisaram.

Além da criação de uma terceira vara para Mirassol D’Oeste, outro pleito foi para que seja designado um magistrado para a Comarca de Porto Esperidião. Conforme Gustavo Cardoso, Valéria Lima e Ulisses Rabaneda, “Porto Esperidião é a porta de entrada do tráfico em Mato Grosso. É imprescindível a presença de um juiz nessa comarca”, resumiram.

O presidente do tribunal ressaltou que conhece a necessidade de Mirassol D’Oeste e de Porto Esperidião. “Conheço aquela região e para tentarmos resolver o problema é preciso ter orçamento, respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Infelizmente o Brasil está vivendo uma crise econômica e política e toda cautela é necessário. Não podemos dar um passo em falso. Nomeamos 26 novos magistrados e precisamos de mais 16, os quais estavam previstos para tomarem posse em janeiro de 2016. Por conta desse cenário político, tivemos que adiar essas nomeações para o segundo semestre. Estou consciente de que Mirassol e Porto, assim como outras comarcas, precisam de mais estrutura, juízes e servidores. Não fosse a economia do país, vocês nem precisavam ter vindo aqui. O que posso garantir é que na primeira oportunidade que tiver para resolver essa questão, vamos resolver, pois estamos atento à ela”, finalizou o desembargador Paulo da Cunha.Fonte  OAB/MT

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