07/08/2015 – Preso em SP pelo Gaeco advogado apontado como lobista

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MT) prendeu, nesta sexta-feira (07), em São Paulo, o advogado Júlio César Domingues Rodrigues, denunciado na “Operação Ventríloquo”.

Ele estava foragido desde 01 de julho, quando a operação foi deflagrada, e será transferido para Cuiabá ainda hoje.

Além dele, também foram denunciados na operação o ex-presidente da Assembleia Legislativa (AL-MT), José Riva, o ex-secretário de Finanças da AL-MT, Luiz Marcio Bastos Pommot e o ex-procurador jurídico do órgão, Anderson Flavio de Godoi.

Os quatro respondem pelos crimes de peculato, constituição de organização criminosa e lavagem de capitais. Conforme o Gaeco, não existe mais pedido de prisão em aberto em relação à referida operação.

De acordo com a denúncia, ambos teriam constituído uma organização criminosa para desviar R$ 9,4 milhões da AL-MT. O esquema envolveu a quitação de valores de um seguro contratado pela Assembleia Legislativa, na década de 90, junto ao extinto Bamerindus Companhia de Seguros, adquirido pelo Banco HSBC.

Lobby

Conforme as investigações, Julio Cesar Rodrigues teria agido como lobista e intermediado as negociações entre José Riva e o delator do esquema, o ex-advogado do HSBC Joaquim Fabio Mielli Camargo.

Em razão de insatisfação com sua “fatia do bolo” supostamente desviado, ele teria ameaçado o então advogado do HSBC e, posteriormente, contado o esquema à direção do banco.

Ao departamento jurídico do HSBC, Júlio César Domingues Rodrigues encaminhou, também, uma cópia de recibo parcial, referente a uma das parcelas recebidas por Joaquim Fábio Mielli Camargo.

Segundo a investigação do Gaeco, Júlio César Domingues Rodrigues teria começado a engendrar o esquema com o então deputado José Riva (PSD), em 2012.

Pelo combinado, os R$ 9 milhões seriam divididos em duas partes: uma para o advogado Mielli Camargo, e outra para Riva, que indicaria várias contas para depósito.

Os advogados Fábio e Paulo Lessa, contratados pelo HSBC, relataram, em notícia crime encaminhada ao procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, que, após isso, em averiguações internas, o HSBC consultou os autos da execução em Brasília e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

“Foi verificada a inexistência de qualquer notícia do acordo nos autos, conforme certidão obtida junto a segunda Vara Especializada da Fazenda Pública, atestando que não existem petições pendentes a serem juntadas na ação n.31002/97, e que tampouco existem petições pendentes a serem juntadas nos autos do Recurso Especial nº 1340975/MT”, afirmaram.

No dia 22 de outubro, o HSBC solicitou ao advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo informações sobre o andamento do referido processo, para confirmar a veracidade das informações a respeito da existência de um acordo em relação ao objeto destes autos.

Mesmo já tendo recebido os R$ 9.032.513,82 (em parcelas pagas em fevereiro, março e abril de 2014), o advogado mandou a seguinte resposta ao HSBC: “Com relação ao mencionado caso, informo que processo foi concluso ao Ministro Relator, no STJ, na data de 27/11/2013, para julgamento dos Recurso interpostos pela Assembleia Legislativa e também pelo Estado de Mato Grosso. O julgamento não entrou em pauta até a presente data. Informo ainda que anteriormente, por diversas vezes, tentamos acordo neste processo, porém, sem sucesso.”

Após comprovado o recebimento do valor milionário, Mielli Camargo aceitou fazer delação premiada ao Ministério Público Estadual (MPE) e revelar detalhes do suposto esquema. Por LUCAS RODRIGUES-Midiajur

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