• 24 de setembro de 2021

07/03/2016 – Ex-companheiros celebram acordo para posse compartilhada de cachorro

Acordo homologado nesta sexta-feira, 4, pelo juiz de Direito Maurício Campos da Silva Velho, da 5ª vara Cível do Fórum Regional de Santana, garantiu a posse compartilhada de um cão de estimação entre um ex-casal.

Com a ajuda de profissional capacitado para mediar o diálogo, as partes optaram pela posse compartilhada do animal alternada a cada mês.

No acordo, ficou estabelecida multa de R$ 50 por dia em caso de não cumprimento injustificado da obrigação.

Todas as despesas com o animal serão de responsabilidade de ambas as partes, que se obrigam a arcar com eventuais emergências veterinárias enquanto estiverem de posse do cão, exceto quanto às vacinas de rotina, cujos gastos serão divididos igualmente entre as partes.

Com a homologação, o acordo tem a mesma validade de decisão judicial, sem a possibilidade de interposição de recurso. Fonte Migalhas

premium

Ler Anterior

07/03/22016 – Mulheres assumirão o comando das Cortes Superiores no próximo biênio

Leia em seguida

07/032016 – PGR questiona lei que alterou regras para prestação de contas de partidos políticos

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *