04/05/2016 – TJMT: suspenso expediente no dia 27 de maio

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, determinou a suspensão do expediente forense no âmbito do Poder Judiciário estadual no dia 27 de maio (sexta-feira / ponto facultativo), data posterior ao feriado nacional de Corpus Christi (26 de maio). Confira AQUI o documento.

Os prazos processuais que se iniciariam ou completariam nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A publicação da portaria levou em consideração a necessidade de planejamento antecipado das atividades jurisdicionais, assim como a Portaria nº 648/2015, que estabelece o calendário forense de 2016, e o Decreto nº 369/2015, do Governo de Mato Grosso.

Por Lígia Saito

premium

Ler Anterior

04/05/2016 – CPI DA COPA: Deputados solicitam autorização para ouvir Silval e Riva

Leia em seguida

04/05/2016 – Comissão de Direito Eleitoral apresenta mudanças na legislação

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *