04/05/2016 – CPI DA COPA: Deputados solicitam autorização para ouvir Silval e Riva

Pedido foi encaminhado à juíza Selma Rosane dos Santos Arruda que precisa autorizar uma saída temporária de Silval Barbosa da cadeia e a entrada de José Riva no prédio da Assembleia Legislativa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa do Mundo de 2014 solicitou à Justiça autorização para realizar oitivas com o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-deputado estadual José Riva (sem partido). A expectativa do presidente das investigações, o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), é que os depoimentos possam ser colhidos já na próxima semana.

Silval Barbosa precisa de autorização por estar preso preventivamente desde outubro do ano passado. Já José Riva, embora solto, não tem permissão para entrar no prédio da Assembleia Legislativa, por conta dos processos a que responde, nem de manter contato com alguns parlamentares, como é o caso do relator da CPI, o deputado estadual Mauro Savi (PSB).

“Nós pedimos à juíza (Selma Rosane dos Santos Arruda – da Sétima Vara Criminal) que se manifeste nesse sentido. Expressamos a preocupação de que ele precisa realmente ser ouvido e acreditamos que ela possa, por exemplo, designar um oficial de justiça para acompanhá-lo, desde a sua entrada até sua saída, para provar que ele veio só para a CPI e que não houve nenhuma conversa paralela com nenhum deputado”, explica Oscar.

As oitivas de Silval e Riva devem encerrar a fase de depoimento de testemunhas na CPI das Obras da Copa. Antes, no entanto, ainda será ouvido o empresário Marco Aurélio Sousa Martins, representante da Ferconsult, empresa que doou o projeto básico do VLT de Cuiabá e Várzea Grande para o governo do Estado. O depoimento dele está previsto para a próxima terça-feira (10).

Ainda de acordo com Oscar, a CPI vai deliberar também sobre a necessidade de uma oitiva com o lobista Rowles Magalhães. Ele já foi convocado a depor, mas conseguiu um habeas corpus que lhe permitia permanecer calado e até mesmo não se comprometer em dizer a verdade. Na oportunidade, os deputados recorreram da decisão e decidiram adiar o depoimento por considerá-lo prejudicado.

“Tivemos uma decisão parcial sobre o habeas corpus do Rowles Magalhães, então estamos avaliando. Poucos itens foram liberados e estamos vendo se é necessária ou não a vinda dele, porque existem alguns requisitos do HC que ainda permitem a ele ver e ficar calado”, pontua o presidente da CPI.

Consórcio VLT

Nesta terça-feira (3), a comissão ouviu os engenheiros Fernando Orsini Nunes de Lima, ex-gerente das obras de implantação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande, e Rodrigo da Silva Gazen, responsável pela Magna Engenharia, uma das empresas que elaboraram os projetos básico e executivo do modal.

Para o presidente da CPI, ambos os depoimentos revelaram uma série de contradições, sendo a principal delas quanto a existência ou não dos projetos já no início das obras. Isso porque tanto Orsini quanto Gazen afirmaram que os projetos estavam concluídos, mas culparam a não realização de algumas desapropriações de áreas pelo atraso nas obras.

“Eles poderiam, por exemplo, (na Avenida do CPA) a partir do Grande Templo até a frente do Hospital do Câncer, ter concluído o VLT, porque não tem nenhuma desapropriação naquele trajeto. Mas o argumento é que o projeto daquela parte não estava pronto, ou seja, é uma grande contradição, já que no início do depoimento ele (Fernando Orsini) diz que as empresas contratadas cumpriram com o seu papel, principalmente as projetistas”, pontua Oscar.

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