• 24 de setembro de 2021

03/11/2015 – OPERAÇÃO SODOMA : Desembargadores devolvem HCs e TJ decide liberdade de Silval e mais 2

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) retoma nesta quarta-feira a tarde o julgamento referente ao pedido de liberdade do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e dos ex-secretários de Estado, Pedro Nadaf e Marcel de Cursi. Todos estão presos preventivamente pela suspeita de montar um esquema de “venda” de incentivos fiscais no período em que permaneceram no governo do Estado.
Nadaf e Marcel estão presos desde o dia 15 de setembro enquanto Silval se entregou dois dias depois. Silval é apontado pela Polícia Civil nas investigações da Operação Sodoma como o “chefe da quadrilha”, enquanto Nadaf seria o executor das ações criminosas e Marcel de Cursi o mentor intelectual, aquele que colocava a disposição seu conhecimento jurídico e tributário para organizar fraudes.
Todos já foram denunciados pelo MPE (Ministério Público Estadual) pelos crimes de concussão, lavagem de dinheiro, extorsão e associação à organização criminosa. As penas de cada podem chegar até 45 anos.
A Segunda Câmara Criminal que é responsável pela condução do julgamento é composta pelos desembargadores Alberto Ferreira, Pedro Sakamoto e Orlando Perri, este último convocado em substituição ao desembargador Marcos Machado que se colocou sob suspeição alegando amizade próxima com o ex-governador. O desembargador Alberto Ferreira foi o relator do habeas corpus protocolado por Silval.
No entanto, o julgamento foi interrompido no dia 21 de outubro por conta do pedido de vista do desembargador Pedro Sakamoto. Em relação ao pedido de liberdade de Pedro Nadaf, o desembargador Alberto Ferreira votou pela manutenção da prisão preventiva.
Mas, o desembargador Orlando Perri também pediu vistas alegando necessidade de inteirar-se mais do processo criminal. Na ocasião, Perri sinalizou que poderá votar pela liberdade, pois colocou em xeque a onda de prisões preventivas decretadas pela Justiça, em sua avaliação, muitas vezes influenciada pela “base do achismo e suposições” do que necessariamente pela proteção à fase de instrução processual.
Caso Perri e Sakamoto opinem pela liberdade, a decisão final deverá ficar com o desembargador Rondon Bassil. Ele é considerado “linha dura”. POR RAFAEL COSTA- FOLHAMAX

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