MAIS UMA LEI: com vetos, Lula sanciona lei de combate às facções criminosas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (24/3) a Lei Antifacção. O objetivo é fortalecer a capacidade…
Noticias de Cuiabá – Noticias de Várzea Grande
1-EVOLUÇÕES E INVOLUÇÕES DA VULNERABILIDADE ETÁRIA A Lei 12.015/2009 criou uma figura jurídica que denomina de “vulnerável”, sem em qualquer momento definir em que…
A manifestação da Procuradoria-Geral da República, em 23 de março de 2026, favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro, por motivos de…
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Iniciativa tenta ampliar acesso da população a medicamentos e produtos com nova regulação e possibilidade de supermercado estruturar própria drogaria O presidente Lula sancionou a Lei…
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104 mil hectares a mais de proteção no Pantanal! É isso que deve garantir a ampliação de duas unidades de conservação…
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Atendimentos itinerantes têm como foco a ampliação do cadastro biométrico no estado A segunda etapa dos mutirões do Dia E, voltados…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.296), que a prévia intimação pessoal do devedor…