ARTIGOS

SAIBA MAIS
VULNERABILIDADE ETÁRIA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE ACORDO COM A LEI 15.353/26
Artigos

VULNERABILIDADE ETÁRIA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE ACORDO COM A LEI 15.353/26

1-EVOLUÇÕES E INVOLUÇÕES DA VULNERABILIDADE ETÁRIA   A Lei 12.015/2009 criou uma figura jurídica que denomina de “vulnerável”, sem em qualquer momento definir em que…

Dignidade sem sobrenome
Artigos

Dignidade sem sobrenome

A manifestação da Procuradoria-Geral da República, em 23 de março de 2026, favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro, por motivos de…

A Geologia da Salgadeira
Artigos

A Geologia da Salgadeira

A Salgadeira é um local que marca lembranças de muitas pessoas na região metropolitana de Cuiabá, devido à sua importância como espaço de lazer e…

PL que permite farmácias dentro de supermercados é sancionada por presidente Lula e gera discussões sobre saúde pública
Artigos

PL que permite farmácias dentro de supermercados é sancionada por presidente Lula e gera discussões sobre saúde pública

Iniciativa tenta ampliar acesso da população a medicamentos e produtos com nova regulação e possibilidade de supermercado estruturar própria drogaria O presidente Lula sancionou a Lei…