Sintep-MT e CUT-MT participam da Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) e a Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT-MT)…
ARTIGOS
SAIBA MAIS
IA supercapaz, cibersegurança e a transformação do Direito
O artigo de Thomas Friedman, publicado no The New York Times no último dia 7 de abril, parte de uma premissa que dispensa dramatização retórica:…
AUDIÊNCIA DE RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – LEI 15.380/26
1-OS PROBLEMAS SURGIDOS QUANDO DA PROMULGAÇÃO DA LEI Já nos idos de 2006 nos preocupávamos com a questão da retratação da representação nos delitos envolvendo…
O que muda para empresas após Ibama prorrogar prazo de relatório ambiental obrigatório
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou uma instrução normativa que altera o calendário de uma das obrigações ambientais…
Alteração na Lei Maria da Penha elimina exigência de audiência com a vítima para confirmar denúncia contra agressor
A cena se repete em muitos casos de violência doméstica: após sofrer a agressão, a mulher registra a ocorrência e o caso segue para análise…
