OAB reforça pedido ao STF de conclusão de inquéritos perpétuos e defende apuração de fatos envolvendo autoridades
A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais se reuniram, nesta segunda-feira (9/3), com o presidente do Supremo…
Noticias de Cuiabá – Noticias de Várzea Grande
Na rotina corrida, é comum que muitas mulheres priorizem tudo e todos antes de si mesmas. Entre compromissos profissionais, cuidados com a família e responsabilidades…
Neste 15 de março, ao celebrarmos o Dia da Escola, que possamos resgatar uma percepção: a escola é rede, é vínculo e é a promessa…
Ao completar um ano de atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é possível realizar um balanço de um período marcado por intensa atividade institucional…
Está previsto para março de 2026 o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de uma das controvérsias mais relevantes da agenda previdenciária contemporânea: a constitucionalidade…
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Em caso de necessidade de subsistência, há exceção na regra de bloqueio no saque de valores deixados pela pessoa falecida. Com…
A demora injustificada para a remarcação de uma cirurgia na rede pública é omissão específica indenizável pelo Estado. Com esse entendimento,…